Beginning in October, Brazil’s federal government halved the monthly emergency payments it had provided to the country’s poor during the pandemic, to about $54. The administration of far-right President Jair Bolsonaro says it plans to keep par...
Continuar Lendo
Acesse a íntegra do conteúdo da Nota Técnica referente à competência plena dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar prevista na Lei Maria da Penha e às modificações introduzidas pela Lei Lei 13.894/ 2019 Nota Consórcio Maria da Penha Comp...
Continuar Lendo
O Latin American Advisor, publicação on line do Diálogo Inter Americano (Inter American Dialogue) importante organização dedicada a acompanhar a política no âmbito das Americas, publicou considerações de Debora Thomé, integrante da Assembleia de...
Continuar Lendo
Comba Marque Porto, Presidente do Conselho Diretor da CEPIA, escreveu um artigo sobre a Portaria 2282 do Ministério da Saúde, no qual busca o fio da meada que leva a esta abominável Portaria e apresenta argumentos jurídicos para demonstrar que esta co...
Continuar Lendo
“As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, editada pelo Ministério da Saúde, que “Dispõe sob...
Continuar Lendo
ONU Mulheres, PNUD Brasil e IDEA Internacional firmaram uma parceria, com o objetivo de promover uma ferramenta que estimule e acelere o avanço na igualdade de acesso e exercício dos direitos políticos das mulheres sob uma perspectiva paritária e ...
Continuar Lendo
A “CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA VÍTIMAS DE DISCURSO DE ÓDIO“ é resultante do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos celebrado entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio e o Núcleo de Defe...
Continuar Lendo
A Comissão de Peritas do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará – MESECVI, manifestou aos Estados da Região sua preocupação em relação às medidas que estariam tomando para mitigar as consequências da COVID-19, consider...
Continuar Lendo
A CEPIA traduziu alguns capítulos da publicação Feminist Advocacy, Family Law and Violence Against Women, organizada pela Women’s Learning Partnership (WLP): “Advocacy feminista por reforma em leis de família: uma abordagem ampla“, de ...
Continuar Lendo
Acesse a íntegra da publicação Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista, com organização de Carmen Hein de Campos e a colaboração da(o)s seguintes autoras e autores: Sílvia Pimentel, Flávia Piovensan, Leila Linhares B...
Continuar Lendo
A CEPIA disponibiliza o arquivo digital do livro: Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil. O livro divide-se em seis Capítulos, além da Apresentação e três Anexos trazendo, respectivamente, a Programação, a Transcrição da Mesa ...
Continuar Lendo
A informação é uma das armas mais importantes neste momento de combate ao coronavírus (COVID-19). E a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) apresenta esta cartilha para que as mulheres não tenham dúvidas em relação aos seus di...
Continuar Lendo
O Consórcio Lei Maria da Penha, visando contribuir com as iniciativas das parlamentares para o enfrentamento da violência contra as mulheres durante a pandemia mundial da Covid-19, elaborou essa Nota Técnica ressaltando a importância dos PLs, analisan...
Continuar Lendo
A publicação, elaborada pela organização internacional Women’s Learning Partnership for Rights Development and Peace (WLP), é resultado de iniciativa conjunta e colaborativa de entidades de mulheres de várias partes do mundo que integram a red...
Continuar Lendo
A publicacão Feminist Advocacy, Family Law and Violence Against Women, elaborada pela organização internacional Women’s Learning Partnership (WLP). Essa publicação, que reúne estudos de caso de oito países, com contextos sociais, culturais e re...
Continuar Lendo