Corte Suprema do Chile aprova Política de igualdade de gênero e não discriminação O Plenário do Supremo Tribunal aprovou, no início de 2018, a primeira “Política de igualdade de gênero e não discriminação” do Poder Judiciário do ...
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Corte mantém estabilidade da gestante em contratos de trabalho O Plenário da Corte Constitucional reafirmou a importância de garantir a estabilidade e segurança do emprego para as trabalhadoras em gestação e durante a lactação, como medida para im...
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Corte Constitucional aplica a perspectiva de gênero para proteger direitos fundamentais da população carcerária feminina da Prisão de Buga A Primeira Câmara de Revisão da Corte Constitucional da Colômbia analisou recurso interposto por dois procur...
Continuar LendoBOLETIM Colômbia – Corte Constitucional analisa papel de autoridades em casos de violência doméstica
Corte Constitucional da Colômbia analisa papel de autoridades em casos de violência doméstica A Corte Constitucional analisou o papel do Ministério Público, da Polícia Nacional e de uma Delegacia de Família em caso de violência doméstica ocorrido...
Continuar LendoCorte Suprema da Colômbia rechaça assédio sexual no âmbito do trabalho A Corte Suprema da Colômbia rejeitou pedido de indenização por demissão sem justa causa a ex-gerente acusado de assédio sexual em local de trabalho De acordo com a decisão, a...
Continuar LendoSão de competência da Justiça ordinária casos de violência sexual praticados por indígenas: Corte Suprema da Colômbia Corresponde à jurisdição ordinária, e não à jurisdição especial indígena, conhecer os casos de violência sexual quando ...
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Universidade violou os direitos à liberdade de expressão e à não-discriminação ao demitir uma professora que denunciou abusos sexuais e trabalhistas de funcionários do campus.
Continuar LendoSuprema Corte da Colombia acorda garantia especial para mulheres grávidas https://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalJurisprudencia&idConteudo=291603
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