Apos anos de idas e vindas, inclusive com a realização de audiências publicas, o Supremo Tribunal Federal -STF- deve se pronunciar sobre o direito a interromper a gravidez em casos de anencefalia . A CEPIA realizou uma campanha nacional, em parceria co...
Continuar Lendo
Em uma longa sessão de dois dias, o STF julgou constitucional o direito de a mulher interromper a gravidez em caso de gestação de feto anencéfalo, declarando que esse procedimento não configura crime na legislação brasileira. Dez Ministros julg...
Continuar Lendo
Notícias STF Terça-feira, 03 de abril de 2012 Na quarta-feira da próxima semana (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a possibilidade legal de...
Continuar Lendo
No dia 02 de abril de 2012, a CEPIA promoveu um seminário de lançamento da publicação O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010, organizado e publicado pela CEPIA e a ONU Mulheres, com o apoio do Programa Intergerencial de Promoção da Igualdade ...
Continuar Lendo
Em face da expectativa da votação do anteprojeto do novo Código Penal, no Senado Federal até o final do ano de 2012, a CEPIA realizou uma edição dos Colóquios CEPIA, no dia 26 de março de 2012, no Hotel Novo Mundo, abordando A Questão do Abort...
Continuar Lendo