- Categoria: Nossas publicações
Nesse novo número da Coletânea Traduzindo a Legislação com a Perspectiva de Gênero, a CEPIA busca dar visibilidade aos instrumentos nacionais e internacionais que repudiam o racismo, introduzindo na leitura dessa legislação o olhar de gênero, para que se possa compreender o seu alcance sobre as mulheres. A Cepia pretende, assim, articular a discussão da legislação específica contra o racismo com aquela relativa ao sexismo. É esse o esforço dos artigos dessa nova publicação. Naturalmente, não foram abordados todos os temas que fazem parte da pauta da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Face aos limites desta publicação, foram selecionados somente alguns aspectos da problemática das mulheres negras e indígenas diante de práticas discriminatórias que ainda pesam sobre elas de maneira dramática e cotidiana.
Hédio Silva Jr., a partir de um extenso levantamento de leis brasileiras anti-racistas, realizado em trabalho anterior, apresenta o tratamento histórico legal recebido pela população negra no Brasil desde o período escravocrata, e aponta para a importância de demandas judiciais específicas, em particular na defesa da dignidade das mulheres negras. Leila Linhares Barsted e Jacqueline Hermann destacam os instrumentos legais nacionais e internacionais que deveriam estar contribuindo para a mudança de práticas e mentalidades racistas na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e apontam para a persistência, flagrada nos indicadores sócio-econômicos, da grave situação vivenciada pelas mulheres negras no Brasil. O esforço para a construção dessa síntese identificou a indiscutível dificuldade na obtenção de dados sobre as mulheres indígenas, em relação às quais as autoras só conseguiram recuperar algumas poucas informações, fragmentadas e dispersas.
Rosana Heringer e Jacqueline Pitanguy destacam a questão étnico/racial no contexto dos processos de integração econômica e delineiam um panorama da legislação dos países do Mercosul em relação às populações negra e indígena, com ênfase na situação legal das mulheres. Como nos números anteriores da Coleção Traduzindo a Legislação com a Perspectiva de Gênero, incluímos, em anexo, os principais instrumentos jurídicos internacionais de repúdio e combate ao racismo que, sem se constituírem em instrumentos punitivos, atuam como estímulo à construção de uma sociedade mais fraterna através da educação e da cultura não-racista.
Coordenação editorial Leila Linhares Barsted, Jacqueline Hermann e Maria Elvira Vieira de Mello.
Ano de publicação: 2001
Acesse a publicação V.4 – As Mulheres e a Legislação Contra o Racismo – 2001
