- Categoria: Feminismos latinoamericanos
“A fim de tornar disponíveis aos juízes uma ferramenta para apoiar as suas falhas e melhorar a qualidade das decisões proferidas pelos tribunais em todo o país, a Suprema Corte publicou no site da Secretaria de Género e Não Discriminação do Poder Judiciário o “Livro de Boas Práticas para incorporar a perspectiva de gênero na administração da justiça”.
O caderno de boas práticas ajuda a analisar e visualizar os estereótipos que impedem a aplicação do princípio da igualdade para que os juízes e as juízas possam usar critérios concretos na análise dos casos particulares a luz das normas legais nacionais e internacionais e garantir que sua atuação corrobore para um acesso efetivo à justiça.
Este projeto foi realizado com a colaboração do Programa de Cooperação EUROsociAL+, com quem a Suprema Corte assinou um acordo em setembro de 2017.”
Fonte: Newsletter STF Internacional
