- Categoria: Feminismos latinoamericanos
O Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), também conhecido como CEVI, é um órgão técnico do Mecanismo e portanto é responsável pela análise e avaliação do processo de implementação da Convenção nos Estados-Parte. No exercício destas funções chama à atenção do CEVI a situação de mulheres e meninas desaparecidas nas Américas.
A CEVI reconhece que em alguns países da região há um grande número de mulheres e meninas relatadas como desaparecidas, embora, como em outras formas de violência contra a mulher, os dados não são confiáveis e parece haver uma subnotificação de casos. Além disso, este Comitê tomou nota da falta de informações e abordagens específicas para o desaparecimento de mulheres e meninas no hemisfério.
Porque esta é uma forma de violência contra as mulheres, bem como sua conexão com outras formas de violência, como o femicídio, o tráfico de mulheres e meninas e a violência sexual, protegido pela Convenção, o Comitê preparou este documento a fim de enquadrar o desaparecimento de mulheres e meninas dentro da Convenção e, portanto, delinear as obrigações dos Estados Partes de prevenir, investigar, punir e erradicar essa forma de violência contra mulheres e meninas.
A recomendação analisará a situação das mulheres e meninas desaparecidas no hemisfério, as causas do desaparecimento; a relação entre desaparecimentos forçados e desaparecimentos das mulheres; as obrigações dos Estados no âmbito da Convenção; e apresentará conclusões e recomendações.
Acesse aqui o documento em espanhol:
MESECVI-CEVI.doc.250.18.esp.Mujeres y niñas desaparecidas en el Hemisferio
