“Nesta semana, nos reunimos com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir os temas apresentados em carta aberta assinada por organizações feministas e antirracistas que atuam em defesa da justiça reprodutiva no país. A conversa girou em torno da abordagem do governo em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, especialmente o acesso ao aborto legal e a agenda da descriminalização do aborto.
Na reunião reiteramos nosso compromisso com a pauta, defendendo o direito à maternidade livre de coerção e com plenas garantias de direitos e cuidados. Em meio a um contexto de crescentes ataques ao aborto previsto em lei, contrariando o que está no Código Penal desde 1940, destacamos a luta contínua pela garantia de acesso ao aborto seguro e digno, em conformidade com o marco legal brasileiro, a Constituição, e as diretrizes da OMS.
A urgência dessa pauta é evidente diante das crescentes violações a este acesso, sobretudo em situações de estupro envolvendo crianças. Essa luta torna-se ainda mais acirrada com o fechamento de serviços de aborto legal, as restrições impostas pelo Conselho Federal de Medicina, as legislações estaduais que buscam impor barreiras, o assédio e a violação do sigilo de meninas e mulheres que buscam seu direito e a perseguição a profissionais de saúde. Além disso, apontamos para os desafios enfrentados no Congresso, onde avança a tramitação de projetos de lei que buscam retirar esse direito.
A reunião abriu um canal de diálogo mais amplo e construtivo entre o governo e organizações que pautam a agenda do aborto legal, seguro e gratuito, buscando encontrar soluções que promovam os direitos reprodutivos e a saúde de crianças, mulheres, pessoas transmasculinas e pessoas não binárias.
Participaram: Anis – Instituto de Bioética, Campanha Nem Presa Nem Morta, Católicas pelo Direito de Decidir, Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação – Cepia, Cladem Brasil, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, Criola, Grupo Curumim, Portal Catarinas, Rede Feminista de Saúde e Rede de Desenvolvimento Humano – Redeh.”
Post colaborativo feito pelas organizações participantes. Mariana Barsted representou a CEPIA neste evento.
