A seccional do Rio de Janeiro da OAB, por meio da Diretoria de Mulheres, pediu que as medidas protetivas de urgência já concedidas sejam prorrogadas automaticamente e que as novas sejam ordenadas com prazo indeterminado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou aumento de 50% no número de casos de violência doméstica.
O objetivo é frear a disparada dos casos de violência doméstica registrada durante o isolamento social provocado pela Covid-19. O aumento no número de denúncias no país foi confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça e provocou a criação de um grupo de trabalho pelo presidente do órgão, Dias Toffoli, no dia 22 de abril.
A OAB sugere a criação de campanhas educativas cujos materiais seriam afixados em locais de comércio essencial, como farmácias e supermercados.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.
