A CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, em parceria com a FLACSO/Chile (Faculdad Latino-Americana de Ciências Sociales) estão desenvolvendo em 2003 o projeto ICC – Índice de Compromissos Cumpridos no Brasil. O projeto consiste na avaliação dos avanços e retrocessos do país no cumprimento dos Planos de Ação de Beijing e Cairo. O ICC está sendo desenvolvido em vários países da América Latina e apresenta-se como um instrumento teórico e político útil para as organizações de mulheres de todo o país.
Acreditamos que o desafio de manter e ampliar as conquistas das mulheres brasileiras ao longo dos próximos anos depende em grande medida da capacidade de organização e pressão do movimento de mulheres, nos seus vários segmentos, junto ao governo brasileiro. É neste sentido que o ICC surge como um importante instrumento de monitoramento das ações governamentais voltadas para as mulheres, a partir das metas estipuladas nas conferências do Cairo e de Beijing.
Ao longo primeiro semestre a CEPIA realizou um processo de consulta a organizações de mulheres em todo o país, visando discutir e definir os indicadores sócio-econômicos e políticos mais adequados à realidade brasileira, que por sua vez irão subsidiar o cálculo do ICC. Definidos os temas e indicadores a serem construídos, a equipe da CEPIA passa agora a identificar e localizar os dados estatísticos necessários para o cálculo de cada um dos índices temáticos. Em seguida, a equipe procederá o cálculo do índice propriamente dito, através do estabelecimento de metas e ponderações, sempre em consulta com especialistas de cada área. Com base em todas estas informações se chegará ao valor do índice para o ICC Brasil, que demonstrará o quanto o país já avançou e o quanto ainda precisa avançar em relação às metas definidas e acordadas em Beijing e Cairo.
As consultas foram realizadas através de reuniões de trabalho com organizações de mulheres em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, nos meses de maio e junho de 2003 e de uma consulta virtual às diversas redes e organizações do movimento de mulheres, por meio eletrônico, abordando as três áreas a serem abordadas pelo ICC: Participação política e acesso ao poder; Autonomia econômica e emprego; Saúde, direitos sexuais e reprodutivos e violência contra a mulher.
Maiores informações sobre o Projeto ICC-Brasil, através dos e-mails: rosana@cepia.org.br ou dayse@cepia.org.br.