Cadernos CEPIA 2 – O Judiciário e a violência contra a mulher: a ordem legal (des)ordem familiar

Esta publicação integra a coleção “Cadernos CEPIA”. O Caderno CEPIA 2, traz uma reflexão sobre a cultura jurídica e a resposta do sistema judiciário brasileiro à violência praticada contra as mulheres.

Neste atual trabalho nos propusemos a enfrentar o desafio de avaliar a atuação do Poder Judiciário nos crimes cometidos contra as mulheres, a partir da compreensão de sua estrutura geral, visando contribuir para ampliar o debate sobre a violência de gênero e dar mais visibilidade à essa esfera do Estado. A ênfase no Judiciário significa, também, a possibilidade de destacar os modelos de representação femininos e masculinos construídos por essa instância. Busca-se, ainda, contribuir para a reflexão do quanto o Judiciário deixou-se permear pelas demandas do movimento de mulheres e pelo processo de redemocratização, a exemplo de outras esferas do Estado.

A estrutura deste trabalho reflete os passos dados no desenvolvimento da pesquisa. No Capítulo I, procuramos entender a forma como o Judiciário se organiza, seus atores e respectivos perfis.No Capítulo 2, discutimos como o processo de pesquisa revelou uma das primeiras características do Judiciário- a dificuldade de penetrar nos seus labirintos. Buscamos, no Capítulo 3, através de levantamento e análise bibliográfica, compreender como a doutrina jurídica trata questões como “honra”, “adultério”, “família” e outros temas que aparecem nos processos judiciais e nos discursos de seus atores. O acesso a essa bibliografia especializada, que informa os cursos das Faculdades de Direito, nos pareceu extremamente útil para entender o processo de formação e socialização a que são expostos os membros do Poder Judiciário. Em contrapartida, no Capítulo 4, através da análise de processos judiciais e da Jurisprudência criada em torno dos chamados “crimes domésticos” foi possível avaliar como essa socialização, aliada à uma posição de classe, cria um verdadeiro “habitus”, reforçado pelo forte componente corporativista dessa instituição, dando margem a decisões que refletem as representações dos membros do Judiciário sobre os papéis de gênero. Finalmente, no Capítulo 5, trazemos à discussão as dificuldades do acesso à Justiça.

Organizado por Jacqueline Hermann e Leila de Andrade Linhares Barsted

Ano da publicação: 1995, com reimpressão em 1999.

Cadernos CEPIA 2 – O Judiciário