A proposta de criação de mais três Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi aprovada no dia 29 de outubro pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O anteprojeto de lei foi encaminhado à Alerj pelo presidente do Tribunal de ...
Continuar LendoA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça – STJ – promoveu no período de 5 a 7 de novembro de 2008 o Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei...
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A CEPIA realizou o V Curso do Programa Internacional de Formação e Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ durante o período de 10 a 14 de novembro de 2008. A V Ediç...
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Para assinar este manifesto clique no link: https://www.petitiononline.com/abortole/petition.html Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto Em defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo persegui...
Continuar LendoO presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargador José Carlos Murta Ribeiro inaugurou nesta terça-feira, às 11h, as novas instalações do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que tem como Juíza Titular a Dra. Adria...
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