No dia 12 de agosto de 2011, a CEPIA promoveu uma reunião, na Ordem dos Advogados do Brasil, para discutir a descriminalização do aborto com operadores do direito e outros estudiosos da questão. Há muitos anos a CEPIA procura aprofundar e expandir...
Continuar LendoA CEPIA homenageia a querida companheira Rosemary Ferreira de Souza, parceira, de muito tempo, de oficinas produzidas em parceria com a WLP – Women´s Learning Partnership, sobre empoderamento e atuação política das mulheres. Rose sempre esteve ...
Continuar LendoA ministra Ellen Gracie deixará o Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto. A sucessão da ministra já é discutida em Brasília. Espera-se que sua vaga seja preenchida por uma mulher. Entre as cogitadas para o STF estão a juíza brasileira do Tri...
Continuar LendoO Centro Judiciário do Complexo do Alemão e da Penha servirá de modelo para outras unidades que deverão ser instaladas em comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. A previsão é de que o projeto Justiça Aqui atenda a uma população aproximada de...
Continuar LendoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de b...
Continuar Lendo