A CEPIA se associou à AJURIS – Associação de Juízes do Rio Grande do Sul na promoção do Seminário Internacional Liberdades Laicas. Saiba mais sobre esse Seminário.
Seminário Internacional Liberdades Laicas
Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre as liberdades laicas, inscritas na nossa Constituição Federal do 1988 – art. 5º, inciso VI, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, em conjunto com a Red Ibero Americana por las Libertades Laicas, com o Colégio Mexiquense com o Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde – NUPACS/UFRGS, e com o apoio de diversas organizações, dentre as quais a CEPIA, promoveu em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo o International Seminar Laic Freedoms.
No Rio de Janeiro, o Seminário foi apoiado, também pela OAB//RJ e realizou-se na sede dessa instituição, no dia 07 de maio. Contou com uma ampla audiência composta por advogados, feministas e integrantes de diversos movimentos sociais que debateram intensamente os temas relativos à garantia das liberdades laicas no marco do Estado Democrático de Direito. Dentre esses temas destacaram-se aqueles relativos ao conceito de laicidade e laicismo, relações Estado-igrejas, ensino público laico, liberdade de consciência, uso de símbolos religiosos em prédios públicos, influência religiosa no Poder Judiciário, políticas públicas e liberdades laicas, Estado Laico e Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.