Nos dias 17, 18 e 19 de janeiro ocorreu em Brasília o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, no âmbito do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, implementado pela ONU Mulheres Brasil, financiado pela União Europeia, que apoia mulheres defensoras dos direitos humanos no Brasil em seus esforços e respostas às violações dos direitos humanos e à violência contra mulheres e meninas, buscando contribuir com a melhoria da segurança de alguns dos grupos sociais mais impactados e discriminados da sociedade brasileira, que têm menos acesso à justiça e aos serviços públicos em geral: mulheres negras, indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, mulheres com deficiência, entre outras.
O Encontro se baseou nas recomendações da resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a Proteção das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos, de 2013, com a atenção voltada para as mulheres em sua diversidade que atuam individual ou coletivamente na defesa dos direitos. Estiveram presentes no Encontro defensoras de direitos humanos advindas de redes regionais de proteção; organizações de mulheres defensoras; o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CBDDDH); Ministérios de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), das Mulheres (MM), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR); imprensa tradicional, mídias feministas e comunitárias; programas de proteção de pessoas defensoras de Direitos Humanos; União Europeia, embaixadas; Grupo Interagencial Temático sobre Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU, entre outros atores relevantes. A CEPIA esteve presente, através do Consórcio Lei Maria da Penha, representada por Mariana Barsted.
A Carta pela Vida Digna de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, representando 52 organizações, foi entregue a representantes do governo e da cooperação internacional. A Carta foi elaborada conjuntamente pelas organizações presentes durante o evento, recomenda a implementação de demandas sistematizadas em oito eixos (Reconhecimento; Segurança e protocolos; Articulação e atuação em rede; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Recomendações para o Estado Brasileiro; Acesso à Justiça; Recomendações para o Sistema ONU e comunidade internacional; e Medidas Específicas), e cobra brevidade nas ações e políticas de proteção para com defensoras de direitos humanos no Brasil.
Neste evento, também foi lançada a versão em português do Protocolo La Esperanza sobre a investigação e a resposta efetiva às ameaças contra as pessoas defensoras dos direitos humanos.
Para ler mais sobre o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos acesse a notícia no site da ONU Mulheres Brasil.
Foto da fotógrafa Cláudia Ferreira.
