O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e sua Comissão dos Direitos da Mulher, realizaram, no dia 04 de setembro, o Seminário ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária para debater a descriminalização do aborto voluntário.
Esse Seminário, realizado de forma híbrida, contou em sua abertura com a participação do Advogado Sydney Sanches, Presidente do IAB, Rita Cortez, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Adriana Brasil Guimarães e Débora Martins vice-presidentes desta Comissão. A advogada Glória Márcia Percinoto presidiu a Mesa que teve como expositoras a vereadora
Luciana Boiteaux, Leila Linhares Barsted, membro do IAB e como expositor o advogado criminalista João Carlos Castellar. Nessa ocasião, a posição do IAB, expressa em documento aprovado em Plenário em 2018, favorável à ADPF 442, foi debatida como instrumento jurídico para fortalecer a descriminalização do aborto voluntário.
