No dia 23 de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a 1a edição do STF Escuta, reunindo organizações sociais que atuam no enfrentamento à violência doméstica. Essa é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social com o objetivo de fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF. 15 organizações foram convidadas para se manifestarem durante o evento, incluindo a CEPIA, representadas por Leila Linhares Barsted e Mariana Barsted.
O evento promoveu um debate sobre a prevenção e o combate à violência doméstica a partir da perspectiva das organizações sociais que lidam com o tema. As principais contribuições recebidas no evento vão compor um relatório com a finalidade de orientar o Supremo sobre como melhorar sua atuação e serviços na área, especialmente no que diz respeito (1) ao acesso à justiça, identificação e julgamento de questões com repercussão geral; (2) ao combate à desinformação de gênero; e (3) à atuação da Ouvidoria da Mulher.
Leila Linhares Barsted, representado a CEPIA e o Consórcio Lei Maria da Penha, foi uma das selecionadas para expor nesse evento, oportunidade em que expôs questões que afetam as mulheres como a manutenção da criminalização do aborto e a vigência da Lei de Alienação Parental que atua impedindo as mulheres de denunciar a violência domestica, temerosas de perder a guarda de suas crianças. Destacou ainda a falha na implementação da Lei Maria da Penha no que se refere a ausência de políticas públicas de prevenção da violência de gênero, tal como previsto na Convenção de Belém do Pará, nas Recomendações da CEDAW e na Lei Maria da Penha.
As organizações selecionadas foram: ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; AMIOR – Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede; Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero; Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil; CFEMEA – Centro Feministas de Estudos e Assessoria; CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará; Coletivo Mães na Luta; Instituto AzMinas e Terceiro Andar Consultoria; IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família; IMP – Instituto Maria da Penha; Instituto Viva Mulher, Direitos e Cidadania; Odara – Instituto da Mulher Negra; Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos; União Brasileira de Mulheres.
