No mês de agosto o programa Viva Maria divulgou uma série de ações sobre o enfrentamento da violência doméstica.
Neste episódio do programa, no dia 26 de agosto, foi apresentada a música da costureira Rita Cassiano, de Planaltina-DF, que nasceu sob a inspiração dos casos de violência presenciados em sua vizinhança, a música traduz o que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha significam na vida das mulheres.
Trouxe, também, Leila Linhares Barsted apresentando os resultados da pesquisa, uma articulação do Instituto Avon, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Consórcio Lei Maria da Penha e CEPIA, que avaliou a qualidade dos dados, da base nacional de dados do Poder Judiciário, de mulheres que buscaram o sistema de justiça e tiveram acesso às medidas protetivas.
Aproximadamente ⅓ dos Tribunais de Justiça concedem essas medidas no prazo estipulado pela Lei, de 48 horas, sendo que alguns estados concedem até antes do prazo determinado pela legislação. No entanto, ainda há uma maioria de Tribunais onde o prazo de deferimento das medidas protetivas ultrapassam o tempo devido. A pesquisa revelou ao CNJ e à sociedade como os Tribunais de Justiça estão atuando e, em breve, estará disponibilizada uma publicação com seus resultados.
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