O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no dia 23 de agosto, a sua XVI Jornada da Lei Maria da Penha, com a presença do Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, e de diversas outras autoridades do Poder Judiciário e membros da sociedade civil.
Essa Jornada contou com diversas Mesas, dentre as quais, a Mesa voltada para a apresentação dos resultados do Projeto de Diagnóstico da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência, desenvolvido pelo Consórcio Lei Maria da Penha, em parceria com o Instituto Avon e apoio do CNJ.
Leila Linhares Barsted e Myllena Calazans, representando a CEPIA e o Consórcio Lei Maria da Penha, atuaram como expositoras nessa Mesa e destacaram que o projeto objetivou contribuir para o aprimoramento da produção de análises que possam qualificar de forma mais precisa os dados do CNJ sobre as Medidas Protetivas previstas nessa Lei.
Sob a forma de um amplo Relatório e de um Guia para orientação dos funcionários do Poder Judiciário esses resultados e o release do Relatório que pode ser encontrado, também, no site da CEPIA.
Acesse a íntegra deste evento: durante a manhã e durante a tarde do dia 23 de agosto.