O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), que tem como missão promover ações que resultem na prevenção e no enfrentamento eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e do compartilhamento de experiências entre os magistrados que o compõem, no dia 06 de junho, promoveu uma live, da série FONAVID Conversa, com a temática Os impactos dos estereótipos de gênero nas Varas de Família e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
A live foi conduzida pela juíza Katerine Jatahy, do Rio de Janeiro, e pelo juiz Eldon dos Santos, do Paraná, convidando a advogada especialista em direito de família, Mariana Barsted, coordenadora de programas da CEPIA, assim como a juíza Camilla de Jesus Mello Gonçalves, juíza de família, em São Paulo.
A manutenção dos estereótipo de gênero reforçam práticas discriminatórias e geram, muitas vezes, a descrença das mulheres no sistema de justiça. A incorporação de uma perspectiva de gênero nas legislações, políticas públicas, decisões e julgamentos ainda é um desafio a ser enfrentado pelo Judiciário.
A Recomendação N.33, da CEDAW, sobre o acesso das mulheres à justiça, torna-se portanto uma importante ferramenta para as(os) operadoras(es) do direito que atuam nas varas de família, reforçando a proteção deste acesso às mulheres e garantindo uma igualdade substantiva, de fato.
