Nos dias 7 e 8 de dezembro, o Comitê de Peritas do Mecanismo de Acompanhamento da “Convenção de Belém do Pará”, realizou sua XVIII Reunião que contou com a intervenção de Nadine Gasman, Presidente da Conferência dos Estados do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará e da Secretária Executiva da CIM, Alejandra Mora.
Leila Linhares Barsted, perita do Brasil e as peritas da Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Jamaica, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Santa Lúcia, Suriname e Venezuela se reuniram para tratar dos diversos temas e prioridades da agenda 2022 e da Quarta Rodada de Avaliação Multilateral do MESECVI.
Nessa reunião, o Comitê aprovou o Relatório sobre Casamento Infantil e União Precoce, que detalha como, apesar de os Estados da região expressamente legislarem para proibir essa prática nociva; costumes e padrões culturais continuam existindo em toda a região que permitem e incentivam, colocando em risco e afetando permanentemente a vida e a integridade de milhões de meninas na região.
O Comitê também ratificou a importância da Recomendação Geral sobre o Consentimento em casos de Violência Sexual e concordou em apelar urgentemente aos Estados Partes da Convenção para combater a violência contra mulheres e meninas no contexto da pandemia COVID 19; especialmente para responder à violência sofrida por grupos de mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade – como mulheres e meninas indígenas, mulheres afrodescendentes, mulheres e meninas com deficiência, e mulheres e meninas migrantes afetadas pela pandemia e especialmente pelas mudanças climáticas e seu impacto na economia.
