As mulheres brasileiras tem pleno direito a ter acesso a serviços de saúde sexual e reprodutivo que incluem acesso a contracepção,tratamento de infecções transmitidas sexualmente e a interromper a gestação em casos de estupro risco de vida e feto anencefálico. Entretanto o Ministério da Saúde revogou norma técnica que chamava atenção para a necessidade de intensificar a atuação desses serviços na pandemia Covid 19.
Integrantes de Comitês de Mortalidade Materna de todo o país que monitoram as mortes maternas se manifestaram contra essa medida do Ministério da Saúde que fere direitos adquiridos e influiu negativamente sobre a morbidade e mortalidade materna. A CEPIA, representada por Jacqueline Pitanguy, integra o Comitê de Mortaludade Materna do Rio de Janeiro e apoia essa manifestação.
