No dia 15 de outubro de 2013, a Cepia, com apoio da Fundação Ford, realizou seminário Violência contra a Mulher e acesso à Justiça: desafios à implementação da Lei Maria da Penha, no plenário da CAARJ, apresentando os resultados da pesquisa Violência contra a mulher e acesso à justiça, em cinco capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador Recife e Porto Alegre) tendo como eixo principal refletir sobre a efetividade na implementação da Lei 11.340/2006.
No dia 15 de outubro de 2013, a Cepia, com apoio da Fundação Ford, realizou seminário Violência contra a Mulher e acesso à Justiça: desafios à implementação da Lei Maria da Penha, no plenário da CAARJ, apresentando os resultados da pesquisa Violência contra a mulher e acesso à justiça, em cinco capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador Recife e Porto Alegre) tendo como eixo principal refletir sobre a efetividade na implementação da Lei 11.340/2006.
A pesquisa procurou identificar os fatores que limitam o acesso à justiça para vítimas dessa violência e os fatores que melhoram esse acesso. O foco da pesquisa recaiu sobre instituições de segurança pública e justiça e como seus operadores compreendem a Lei.
Duas mesas foram organizadas com as seguintes temáticas: Os Direitos Humanos e as várias dimensões da violência e Acesso à justiça: o que dizem os operadores do Direito sobre a Lei Maria da Penha?
Participaram das mesas: Marta Rocha (Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro), Átila Roque (Diretor Executivo da Anistia Internacional do Brasil), Nilcéa Freire (Representante da Fundação Ford no Brasil), Jacqueline Pitanguy e Leila Linhares Barsted (Coordenadoras Executivas da CEPIA), Wânia Pasinato (Socióloga e Consultora nas áreas de gênero, violência e políticas públicas), Ane Cristine Scheeles (juíza do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Arlanza Rebello (Defensora Pública), Lúcia Iloízio Barros Bastos (Promotora de Justiça), Márcia Noeli (Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher – DPAM), Rosana Heringer e Mariana Barsted (coordenadoras da pesquisa no Rio de Janeiro).
Contamos também com a participação de juízas, advogada(o)s, delegadas das DEAMs, professores universitários da PUC, UFRJ e FACHA, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, do Centro de Referência de Mulheres da Maré, da Anistia Internacional, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, do Instituto de Segurança Pública, da Comissão OAB Mulher, do Fundo Elas, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, do CEDIM, do ISER, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, da Sub Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, da Associação de Mulheres, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Alerj, do Movimento Muleque de Mulheres e Mães, membros de Organizações não governamentais, representantes de movimentos feministas, estudantes e pesquisadoras.
