No período de 23 a 25 de agosto realizou-se em San Jose da Costa Rica a Sexta Reunião do Comitê de Especialista – CEVI do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará – MESECVI, órgão da Organização dos Estados Americanos – OEA.
Leila Linhares Barsted, Coordenadora Executiva da CEPIA, participou dessa Sexta Reunião como membro integrante desse Comitê.
A Sexta Reunião do Comitê de Especialistas – CEVI realizou-se em San Jose da Costa Rica, no período de 23 a 25 de agosto de 2010. Participaram da Mesa de Abertura o Sr. José Miguel Insulza, Secretário Geral da OEA, a Sra. Maureen Clarke Clarke, Presidenta Executiva do Instituto Nacional de las Mujeres – INAMU e a Sra.Laura Chinchilla Miranda, Presidenta da República de Costa Rica.
Após essa Mesa de Abertura, a Coordenadora do CEVI, Hilda Morales expôs sobre os Alcances e Contribuições do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará – MESECVI para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Em seguida, iniciou-se uma sessão de Diálogo Sobre Violência Contra as Mulheres, Segurança e Acesso à Justiça, coordenada pela Sra. Carmen Moreno, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres – CIM, e da qual participaram seis expositoras: Ibelís Velasco Fuentes, Especialista Violência contra as Mulheres do Instituto Nacional de las Mujeres (INAMU), Costa Rica; Folade Mutota, do Women’s Institute for Alternative Development (WINAD) de Trinidad e Tobago; Olga Segovia, Especialista em Equidade de Gênero; Julissa Mantilla Falcón, do Programa Mujer, Paz y Seguridad do UNIFEM Colômbia; María Elena Gómez Cortés, Juíza da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica e Doris Montenegro, Presidenta de CEMUJER de El Salvador e representante do CLADEM.
Essa Sexta Reunião teve por objetivo a apresentação e revisão de Informes Preliminares elaborados pelas especialistas do CEVI, tendo por base os Relatórios dos Estados-Partes da OEA em resposta aos questionários anteriormente enviados por esse Comitê. Mesmo tendo um caráter ainda preliminar, os diversos Informes apresentaram algumas conclusões, dentre as quais: i) avanços no que se refere à legislação sobre violência contra a mulher, criação de mecanismos institucionais e de planos de ação criados com esse mesmo propósito; ii) persistência de obstáculos relativos a acesso à justiça e poucos recursos orçamentários destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher; iii) dados estatísticos e estudos ainda incipientes sobre a magnitude dessa violência, sobre acesso à justiça, punibilidade dos agressores, dentre outros.
Os membros do Comitê se organizaram em três grupos de trabalho por Região (América Central, Caribe e América do Sul) e concluíram sobre a necessidade de terem, além dos Relatórios dos Estados Partes, acesso a “relatórios sombra” das organizações da sociedade civil. Nesse sentido, os Informes Finais do CEVI incorporarão os debates ocorridos nos três grupos de trabalho e nas reuniões plenárias, bem como os subsídios dos “relatórios sombra” para, posteriormente, serem apresentados na Terceira Conferência dos Estados Partes da OEA, em dezembro de 2010.
Na foto, o Sr. José Miguel Insulza, Secretário Geral da OEA, a Sra. Maureen Clarke Clarke, Presidenta Executiva do Instituto Nacional de las Mujeres – INAMU, a Sra. Carmen Moreno, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres – CIM, Sra. Hilda Morales, Coordenadora do CEVI, e as especialistas dos diversos Estados-Partes da OEA.
