Vaticano condena a criminalização da conduta homossexual. Nova legislação em discussão no parlamento de Uganda aumenta a repressão contra o homossexualismo, criminalizando-o e legitimando a repressão governamental. Iniciativas de legislações homofóbicas persecutórias avançam na África. Entretanto, tais iniciativas foram fortemente rejeitadas em painel realizado nas Nações Unidas, inclusive pelo representante do Vaticano.
Debate sobre Direitos Humanos e orientação sexual na ONU:
Uma coalizão de organizações não-governamentais informou, esta semana, que um painel da Assembléia Geral das Nações Unidas avançou e ajudou a dar novo impulso à discussão da questão da violação dos direitos humanos sobre a orientação sexual e dentidade de gênero.
O encontro incluiu discussões sobre discriminação e sobre a rigorosa “legislação anti-homossexual” em discussão no Parlamento de Uganda, e sobre todos os grupos religiosos americanos que promovem esse projeto de lei, bem como a homofobia na África. Em um movimento inovador, um representante do Vaticano, que se encontrava na audiência, leu uma declaração condenando fortemente a criminalização da conduta homossexual.
O Painel, realizado no dia 10 de dezembro, aniversário de 61 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi organizado pela Suécia numa aliança com a Argentina, o Brasil, a Croácia, a França, os Países Baixos e a Noruega. O Painel foi patrocinado por um grupo de seis organizações não-governamentais que defendem o direito de lésbicas, gays, bisexuais e transgêneros e contou com a presença de 200 pessoas, abrangendo representantes de 50 nações.
A declaração do Vaticano dizia que se “se opunha a todas as formas de violência e discriminação injusta contra homossexuais, incluindo uma legislação penal discriminatória que enfraquece a dignidade inerente à pessoa humana. O assassinato e abuso sofrido pelos homossexuais devem ser rejeitados em todos os níveis, especialmente quando tal violência é cometida pelo Estado.”
O poder legislativo da Uganda atualmente está debatendo o documento “anti-homossexualidade”. Participantes do encontro disseram que as prescrições de pena de morte poderiam ser retiradas do projeto de lei, outras punições permanecerão e estas ainda levarão muitos ugandianos à morte ou a serem expulsos do país.
Falando no Painel, Victor Mukasa, co-fundador do grupo Sexual Minorities Uganda (SMUG) “Minorias Sexuais de Uganda”, para International Gay and Lesbian Human Rights Commission (IGLRHC) descreveu como ele foi forçado a deixar a Uganda após brutaildades policiais e ataques à sua residência. Disse que o projeto de lei “anti-homossexual” reflete um padrão homofóbico que vem se espalhando pela África.
A falta de segurança, as prisões e as detenções arbitrárias, a violência e os assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros tem se tornado a“ordem do dia” na África. Nada poderá mudar enquanto lésbicas, gays, bissexuais e Transgêneros viverem apavorados quando reivindicam seus direitos humanos básicos.
Durante o Painel, o reverendo Kapya Kaoma, um padre anglicano da Zâmbia, diretor do projeto Political Research Associates (PRA), de Massachusetts, EUA, ao apresentar o relatório Globalizing the Culture Wars: U.S. Conservatives, African Churches, and Homophobia , disse que muitas atitudes homofóbicas na África são ativamente exportadas por grupos norte- americanos. Ele fez um apelo às liderança
religiosas norte-americanas, que vem promovendo o ódio e o medo da homossexualidade na África, para que se oponham inquestionavelmente ao projeto de lei citado e apóiem os direitos humanos de todos os povos, indepedentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Denunciou a responsabilidade moral desta liderança ao não impedir a violência. Apelou para que fizessem estas declarações no próprio território africano, e, não, apenas para o público norte-americano.
Representantes de alguns países participantes do encontro se manifestaram em relação à cumplicidade de alguns governos quanto à questão do preconceito e da violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero. Indyra Mendoza Aguilar, coordenadorra da Rede Lésbica Feminista Cattrachas, em Honduras, declarou que a impunidade reinante desde o golpe militar de junho, em seu país, implicou na generalização da violência contra pessoas já marginalizadas.
Participantes apontaram que torturas, matanças e outros abusos graves atingem as pessoas não só pela sexualidade mas porque elas aparentam, vestem-se ou agem de maneiras diversas das normas de masculinidade e feminilidade.
A co-fundadora da Sociedade de Mulheres Transsexuais das Filipinas, Society of Transsexual Women of the Philippines, Sass Sasot, disse: “Agora é o momento de se conscientizar que diversidade não diminui a nossa humanidade. Você quer nascer, viver e morrer com dignidade – eu também! Você quer viver com autenticidade – eu também!”
