A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça – STJ – promoveu no período de 5 a 7 de novembro de 2008 o Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei...
Continuar LendoA proposta de criação de mais três Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi aprovada no dia 29 de outubro pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O anteprojeto de lei foi encaminhado à Alerj pelo presidente do Tribunal de ...
Continuar Lendo
A Câmara dos Deputados organizou um seminário comemorativo dos 20 Anos da Constituição de 1988. Vide texto de Jacqueline Pitanguy, que presidiu O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher durante o processo Constituinte. Veja o texto aqui.
Continuar LendoA CEPIA, em parceria com a SUDIM – Superintendência dos Direitos da Mulher do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM e da OAK Foundation, organizou o Seminário Articulando a R...
Continuar Lendo