A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça – STJ – promoveu no período de 5 a 7 de novembro de 2008 o Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. Essa iniciativa faz parte de uma parceria entre o STJ, o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas sobre as Mulheres – SPM – e teve como objetivo promover conhecimentos sobre o fenômeno da violência contra as mulheres visando dar maior eficácia à implementação da Lei Maria da Penha.
Participaram desse Curso magistrados e profissionais da área psicossocial, indicados pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros. O Curso foi aberto no dia 05, pelo Ministro Nilson Naves, Diretor-Geral da ENFAM, seguido de Conferência proferida pelo Ministro Og Fernandes que destacou como o STJ tem interpretado a Lei Maria da Penha através de suas decisões em casos concretos que chegam a essa Corte de Justiça. No dia 06, a aula inaugural sobre Gênero e Violência foi ministrada por Leila Linhares Barsted, Coordenadora Executiva da CEPIA.
